Atibaia: se STF confirmar pena, Lula ficará mais três anos preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode cumprir 2 anos e 9 meses de prisão em regime fechado caso as penas atuais do petista sejam mantidas na última instância. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nessa quarta-feira (27/11/2019), aumentar a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia.

Assim, a hipótese de o ex-presidente ficar na prisão por mais três anos depende do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte precisa manter a atual pena do petista.

O caso do sítio de Atibaia já foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Mas o processo depende de julgamentos no próprio TRF-4. O tribunal ainda pode acatar recursos da defesa de Lula e de tribunais superiores.

Um condenado precisa, na maioria das vezes, cumprir ao menos um sexto da pena em regime fechado para ter direito a regimes mais brandos. Lula passou 580 dias na prisão.

No cálculo de 2 anos e 9 meses está descontado o tempo em que o ex-presidente ficou preso em Curitiba (PR), na sede da Polícia Federal (PF). Lula foi solto há cerca de um mês.